REAJUSTA SALÁRIO/VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MEC MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR E CUSTEAR DESPESAS COM CAMINHÃO CAÇAMBA PARA AUXILIAR A FROTA DO DMER MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DEMOLIR, RECONSTRUIR ESCOLA ISOLADA MUNICIPAL SANTOS DUMQNT II FIRMAR CONTRATO E ASSUMIR ENCARGOS DA CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI PROGRAMA DE TROCA - TROCA DE SEMENTES DE VERDEJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MAREMA, PARA O PERÍODO DE 1994 a 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MAREMA AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO QUANDO DA RESCISÃO CONTRATUAL A FUNCIONÁRIO PÚBLICO ESTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.